Combater a pobreza, reforçar a sociedade

Logo que as sociedades humanas se começaram a estruturar e a criar riqueza, um princípio lhes ficou inerente: o da desigualdade no acesso a essa mesma riqueza. E, não deixa de ser irónico que o mesmo mecanismo que conduz as sociedades à prosperidade, lhes induza o princípio da desigualdade entre os seus membros e este, quase inevitavelmente, à criação de bolsas de pobreza e exclusão social. Mais irónico, ainda, o facto de o homem, apesar de séculos de história e das evoluções técnicas e científicas que alcançou, ainda não ter conseguido engendrar um sistema capaz não só de gerar riqueza e criar prosperidade mas de a distribuir com parcimónia e equidade de forma a evitar as tão indesejáveis distorções sociais.

Ao longo da história muitas soluções foram ensaiadas para dar resposta a esse martírio social. No entanto, e por mais generosas que fossem as respostas apresentadas, todas elas não só não foram capazes de extinguir a pobreza como parecem ter tido o efeito perverso (embora não desejado) de a reproduzir.

Mesmo a Europa desenvolvida que tem estado na vanguarda do combate à pobreza e à exclusão social ainda não encontrou mecanismos consistentes e duradouros que ponham cobro a esse flagelo. É que apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do mundo, 17% da sua população não detém, ainda, os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.

A Europa Social do bem-estar é um desígnio louvável mas que está, ainda, longe da sua realização plena. E o mais comovente é que sempre que surgem dificuldades ou pequenos retrocessos nesse combate logo surgem profetas de mau agoiro a decretar o fim da Europa Social antes, mesmo, dela se ter concretizado em toda a sua plenitude. Porém, a solução não é desistir. A resposta às dificuldades deve residir no reforço do combate por uma Europa mais justa e igualitária. A Europa só pode ser forte se utilizar ao máximo o potencial de cada um dos seus cidadãos e como sabemos a pobreza e a exclusão de qualquer indivíduo implicam, necessariamente, o empobrecimento de toda a sociedade. E porque a Europa, e bem, não desiste desse esforço decretou 2010 como o Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social.

Face ao apelo lançado pela União Europeia exige-se uma nova geração de políticas sociais que encoraje e mobilize toda a sociedade, que derrube os estereótipos e a estigmatização da pobreza e da exclusão social, que imponha novos mecanismos de redistribuição de riqueza em substituição dos mecanismos falhados, que fomente uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos e, acima de tudo, que reforce a solidariedade entre gerações e que garanta um modelo de desenvolvimento sustentável. Numa expressão e tal como pretende a União Europeia, “é tempo de renovarmos o nosso compromisso para com a solidariedade e a justiça social garantindo uma maior e melhor inclusão de todos os cidadãos, sem excepção, na sociedade que afinal a todos pertence”.

Mobilizar competências

Realizou-se, entre 13 e 17 de Janeiro, a 22ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, o maior certame do género em Portugal e um dos mais importantes a nível europeu. A Bolsa de Turismo de Lisboa contou, este ano, com cerca de 900 expositores, entre os quais se contava o Turismo do Porto e Norte de Portugal, bem como o pólo do Turismo do Douro, para só referir duas das entidades que maiores responsabilidades detêm na promoção do Turismo na nossa região.

Esta importância justifica-se já que Portugal é um dos 20 maiores destinos turísticos do mundo. O nosso país recebe, por ano, cerca de 12 milhões de turistas que geram uma receita anual de perto de 7 mil milhões de euros que representam, aproximadamente, 11% do PIB. Isto é, nos dias que correm, 11% de toda a riqueza nacional produzida advém da actividade turística.

E apesar de o sector ter registado um decréscimo de receitas, na ordem dos 10%, em 2009, devido à grave crise financeira internacional que atravessamos, o sector do turismo revela ainda um grande potencial de crescimento, nomeadamente, nas consideradas novas regiões turísticas como são o caso do Alentejo e do Douro. O Alentejo aproveitando, entre os outros, o elevado potencial criado pela albufeira do Alqueva (o maior lago artificial da Europa) e o Douro tirando partido da magnificência da sua paisagem cultural evolutiva e viva, enquanto obra combinada do homem e da natureza, tal como o reconheceu a UNESCO quando lhe atribuiu, em 2001, o galardão de Património Mundial da Humanidade.

Mas para que o turismo se desenvolva são necessárias infra-estruturas de qualidade que o promovam. Daí a necessidade de se realizarem esforços para se apetrechar a região com boas acessibilidades e unidades de acolhimento, equipamentos culturais, de animação e lazer, sistemas de manutenção de equilíbrios ecológicos e ambientais, redes de cuidados de saúde e assistência, centros de formação especializados para pessoal de apoio e suporte à actividade turística, etc., etc.

Nas últimas duas décadas assistiu-se, no Douro, a muito desse esforço. Mas muito mais será, ainda, necessário realizar para que a actividade turística compense a região na exacta medida do seu elevado potencial e na mesma medida daquilo que ela efectivamente necessita.

A navegabilidade do Douro e os cruzeiros turísticos são já uma realidade. As acessibilidades melhoraram com a construção da A24 e da A4 (esta, ainda em curso). A região apetrechou-se com modernas unidades hoteleiras. Os Teatros de Lamego e Vila Real, bem como os novos museus do Douro, do Côa e Diocesano de Lamego vieram alargar a oferta cultural. Os Sistemas integrados de recolha e tratamento de resíduos sólidos, bem como de abastecimento de água e recolha de efluentes domésticos conferiram-nos condições mínimas de salubridade e atractividade. A criação do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro com o reforço do Hospital de Vila Real e a construção do Novo Hospital de Lamego trazem à região condições competitivas de assistência e bem-estar. A Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego constitui peça fundamental na formação de profissionais devidamente habilitados para dar resposta às exigências do sector. E outros bons exemplos poderiam ser apresentados.

E se no passado recente foi possível encontrar essas respostas, é imperioso que no futuro não se perca o rumo. Mais do desperdiçar esforços em divagações de conjuntura é imperioso não ceder a foguetórios fáceis e sem sentido. Os recursos são escassos e quase sempre irrepetíveis.

A melhoria das acessibilidades como a construção do IC 26, a melhoria da navegabilidade com mais e melhores locais de atracagem e a modernização da linha férrea do Douro em toda a sua extensão são absolutamente necessárias. A requalificação urbana dos centros históricos mais relevantes é uma necessidade imperiosa na modelação do produto turístico que pretendemos oferecer. A captação de investidores de referência que queiram e saibam apostar na diversificação da oferta turística potenciando os nossos valores tradicionais é vital para dar consistência à região enquanto destino turístico de excelência. A mobilização de vontades e competências locais que permitam a criação de redes inteligentes de actividades de suporte à actividade turística é, provavelmente, o esforço primeiro sem o qual todos os outros ficarão comprometidos.

O Futuro do turismo no Douro continua a exigir essa visão estratégica, continua a exigir gente qualificada e continua a exigir um rumo firme e esclarecido. Só assim será possível concretizar os grandes investimentos e realizações ainda em falta e que a região tanto necessita.

Energias renováveis – um futuro promissor

Portugal elegeu o denominado Plano Tecnológico como a sua principal alavanca para o desenvolvimento. No âmbito deste plano a aposta nas energias renováveis tem vindo a ocupar um lugar de destaque. E os resultados dessa aposta são já evidentes.

No ano de 2009, por cada 100 Watts de electricidade consumidos em Portugal, 15 tiveram origem na produção eólica – um rácio que confere ao nosso país o segundo lugar a nível mundial, só superado pela Dinamarca, onde este tipo de energia representa cerca de 20 por cento do seu consumo de electricidade.

Para além do crescimento na produção de energia eólica, também outras fontes de energias renováveis experimentaram, em 2009, um aumento de produção - 24,7% no caso da energia hidroeléctrica e 315% no caso da energia fotovoltaica – contribuindo, dessa forma, para que as energias renováveis representem já 35,9% de todo o consumo de energia eléctrica em Portugal.

Se durante os próximos meses, Portugal puser em marcha todos os parques eólicos já projectados, arrancar com os reforços de potência nas barragens da EDP já decididos e promover um ligeiro incremento na produção de electricidade através do regime de co-geração recorrendo a energias renováveis, o nosso país poderá passar a produzir, em 2010, de forma limpa e autónoma, 45% do total da energia que consome.

E produzir 45% do total da energia consumida apenas com recurso a fontes limpas, renováveis e endógenas representa não só um enorme ganho em termos ambientais mas representa acima de tudo um inestimável e precioso contributo para a correcção de um dos mais persistentes e estruturais desequilíbrios da nossa balança comercial com o exterior.

Não nos esqueçamos que a compra de combustíveis e energia ao exterior são a parte de leão das nossas importações. Por isso apostar nas energias renováveis é reduzir, de forma directa e imediata, a nossa factura energética e, concomitantemente, o nosso próprio endividamento ao exterior.

Subsidiariamente, a aposta nas energias renováveis envolve um esforço notável em investigação e desenvolvimento o que Portugal tem feito bem e com sucesso. Por isso as empresas portuguesas que têm apostado nessa área estão entre os melhores “players” a nível mundial, como o comprovam os importantes contratos que têm assegurado um pouco por todo o globo, o que as transforma em contribuintes líquidos para a nossa balança comercial com o exterior. Assim, e como em tudo, o sucesso das nossas empresas é o nosso próprio sucesso.

Descoberto o filão das energias renováveis há que persistir com inteligência e arrojo no seu desenvolvimento. O futuro é o das energias verdes e Portugal já está entre os primeiros. Pelo menos, neste âmbito, o futuro parece promissor.

Cumplicidades com futuro

A vida das nações gera-se numa contínua sucessão de ciclos históricos que devem ser devidamente interpretados, compreendidos e revertidos a favor do desenvolvimento e prosperidade dos respectivos povos. Por isso, quando um país entende correctamente esses ciclos, os percepciona com lucidez e se ajusta com clareza e firmeza aos sinais do tempo, esse país será, não só, capaz de gerar ciclos de progresso como será, igualmente, capaz de criar períodos de prosperidade para o seu povo.

No passado, Portugal compreendeu bem o seu ciclo de independência nacional e de expansão do território (por isso se emancipou e cresceu), percepcionou como ninguém o ciclo das descobertas marítimas e da rota das especiarias (por isso se expandiu e construiu um império ao nível planetário), interpretou com realismo o ciclo do ouro do Brasil (por isso consolidou o seu império e incrementou o advento da sua industria). E esses foram alguns dos poucos ciclos históricos em que Portugal foi capaz de gerar relativa prosperidade para o seu povo.

Mais recentemente, ficam-nos, na retina, dois sinais de sentido contrário. O fim do ciclo do império que o Estado Novo teve dificuldades em percepcionar a tempo de evitar os conhecidos e dramáticos resultados para o país e o ciclo europeu que o actual regime democrático compreendeu com mediana clareza e que proporcionou a Portugal patamares de modernização e desenvolvimento que de outra forma dificilmente alcançaria.

Convém, pois, que estejamos atentos aos sinais do tempo. É que os ciclos históricos não são eternos. A vida é composta de mudança. E são já perceptíveis sinais que apontam para o fim do ciclo europeu tal como o conhecemos. Muito provavelmente o actual QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que termina em 2013, será o último dispositivo de apoio à integração de Portugal na Europa. O que Portugal não conseguir até essa data dificilmente conseguirá no exclusivo seio materno da velha Europa.

Sejamos lúcidos. O ciclo europeu está à beira da exaustão. A Europa precisa de se reinventar. A hora é, pois, de balanço e de preparação de um novo ciclo. Um novo ciclo que não tenha necessariamente de cortar com o passado, que não tenha necessariamente de voltar as costas à Europa. Esse novo ciclo pode e deve ser aberto a partir da Europa. No entanto, a ambição nacional não se deve resignar às fronteiras do velho continente. Deve perscrutar novas fronteiras.

E perscrutando os sinais emergentes que o mapa-múndi nos vai revelando verificamos que as mais promissoras oportunidades se situam em áreas com quem Portugal soube estabelecer laços afectivos no passado. A China, a Índia, o Brasil, mas também Angola e Moçambique afirmam-se, cada vez mais, como os centros de gravidade da nova economia mundial. Urge, pois, restabelecer e fortificar relações com essas regiões às quais nos ligaram laços históricos assinaláveis.

O novo ciclo histórico de Portugal terá a dimensão do nosso arrojo e da nossa ambição. Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela. E fora dela já conhecemos, há muito e bem, os parceiros com quem poderemos forjar cumplicidades capazes de alicerçar as nossas ambições de progresso e desenvolvimento.